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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 293
Os intocáveis e o debate sobre limites : a produção da prova relativa à criminalidade de poder
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação...
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias : entre a prova plena e a verossimilhança preponderante
por Souza, Victor Roberto Corrêa de, Santos, Tais Loureiro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa probatória do juiz e meios atípicos de provas no processo civil
por Coelho, Otavio Ribeiro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A prova ilícita favor rei à luz do princípio da proporcionalidade
por Laurentino, João Paulo de Lima
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Análise crítica acerca do negócio processual para renúncia de determinadas provas: uma (des...
por Carvalho, Samantha de Araújo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As declarações tributárias obrigatórias e o direito de não produzir provas contra si mesmo
por Albano, Wladimyr Mattos
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em 2019
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Periódico
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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em 2019
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Periódico
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Na minha lista:
O abuso de poder no procedimento eletivo
por Garcia, Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
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O abuso de poder no procedimento eletivo
por Garcia, Emerson
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 18 (PR/TRF3)/1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
O valor do jornalismo para as decisões judiciais
por Bessa, Isabela Ribeiro
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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O valor do jornalismo para as decisões judiciais
por Bessa, Isabela Ribeiro
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Resolução 539 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Potencialidade, gravidade e proporcionalidade : uma análise do art. 22, inciso XVI, da Lei Complementar n. 64/90
por Zilio, Rodrigo López
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado
por Silva, Douglas José da
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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140 TRF 3ª Região / SJSP 106 TRF 2ª Região 21 TSE 10 STJ 7 TJDFT 3 CNJ Mais ... 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 1 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
228 Ato normativo 25 Artigo 8 Recurso eletrônico 6 Livro 6 Monografia 6 Periódico Mais ... 3 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Legislação 1 Outros 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Bessa, Isabela Ribeiro 2 Coelho, Margarete de Castro 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Garcia, Emerson 2 Gunther, Richard 2 Monteiro, José Ramón 2 Nunes, Geórgia Ferreira Martins 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 2 Universidade de Itaúna menos ...
Idioma
287 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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