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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 742
A regulação como expressão do poder normativo governamental
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children...
por Rosales, Gretter Valdés, Villalta, Marisol Brito
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Globalização
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Propaganda eleitoral na internet
por Macedo, Eraldo Morais de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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335 TRF 3ª Região / SJSP 210 TRF 2ª Região 119 TSE 36 STJ 16 Defensoria Pública da União 11 TJDFT Mais ... 7 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
507 Ato normativo 121 Artigo 13 Periódico 12 Outro 12 Trabalho Acadêmico 10 TCC/Especialização Mais ... 9 Monografia 8 Artigo de revista 8 Legislação 8 Recurso eletrônico 6 Dissertação 6 Livro 6 Vídeo 3 Capítulo de livro 3 Discurso 2 Evento 2 Outros 2 Texto 1 Dissertacao 1 Palestra 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
57 Presidência (2. Região) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 12 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Xavier, Victor 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Angeli, Douglas Souza 3 Apolônio, Renan 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Naves, Nilson Vital 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Sousa, Benedito Fonteles de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado menos ...
Idioma
730 Português 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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