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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 423
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Representação e partidos políticos
por Bastos, Maria Eugênia Gonçalves
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Migração venezuelana
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Fonte
216 TRF 3ª Região / SJSP 116 TRF 2ª Região 40 TSE 24 STJ 10 Defensoria Pública da União 9 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
315 Ato normativo 40 Artigo 7 Monografia 7 Periódico 7 TCC/Especialização 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 6 Dissertação 6 Vídeo 5 Artigo de revista 5 Legislação 4 Livro 4 Outro 4 Recurso eletrônico 3 Discurso 1 Palestra 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) Mais ... 4 Barboza, Juliana Costa 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 Apolônio, Renan 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Naves, Nilson Vital 3 Sousa, Benedito Fonteles de 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Arraes, Roosevelt 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Figueiredo, Lívia Regina de 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos menos ...
Idioma
419 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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