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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 302
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
por Dias, Eduardo Rocha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
O papel da polícia judiciária no Estado democrático de direito
por Corrêa, Vanessa Pitrez de Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
por Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do estado : sistema prisional brasileiro
por Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido contra as emendas constitucionais
por Sousa, Mariana Almeida de
Publicado em 2008
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Artigo
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Fonte
149 TRF 2ª Região 111 TRF 3ª Região / SJSP 17 TSE 15 STJ 5 TJDFT 4 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
254 Ato normativo 18 Artigo 6 Livro 4 Monografia 3 Periódico 3 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 Artigo de revista 2 Discurso 2 Legislação 2 Outro 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Vídeo menos ...
Autor
20 Presidência (2. Região) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Itaperuna) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
301 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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