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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 257
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
por Macedo, Cybele Caldeira
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 230 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 372 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 191 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 131 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 300 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
As contribuições da análise de discurso crítica como recursos para ser e agir consciente na prática sociopolítica do Brasil
por Silva, Francisca Cordelia Oliveira da, Camilo, Rodrigo dos Santos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 62 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Fonte
165 TRF 3ª Região / SJSP 63 TRF 2ª Região 23 TSE 3 Defensoria Pública da União 2 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
219 Ato normativo 21 Artigo 4 Recurso eletrônico 3 Outro 3 Trabalho Acadêmico 2 Legislação Mais ... 2 Periódico 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Monografia menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Apolônio, Renan 3 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Gabinete de Segurança Institucional 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Andrade, Aline Guimarães 2 Arraes, Roosevelt 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Dias, Vitor Paulo Costa 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Oliveira, Ueber José de 2 Peluso, Lucas de Barros 2 Regattieri, Lorena Lucas 2 Shirado, Nayana 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) menos ...
Idioma
256 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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