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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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e presuncao » a presuncao, da presuncao, e prestacao
Resultados 1 - 20 de 70
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
por Mello, Marco Aurélio
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 49 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Breve análise da instrução probatória do juiz criminal brasileiro sob a égide do sistema acusatório
por Freitas, Ana Luiza Policani
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 76 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 6 (jan./jun. 2008)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 282/2023
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 714 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
34 TRF 3ª Região / SJSP 18 TRF 2ª Região 7 TSE 4 STJ 3 TJDFT 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 STF menos ...
Tipo de documento
46 Ato normativo 6 Artigo 4 Dissertação 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Monografia Mais ... 2 Periódico 1 Artigo de revista 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Outros 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
5 Presidência (2. Região) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Moura, Evânio 2 Conselho de Administração 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Mello, Marco Aurélio Mais ... 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Barbagalo, Fernando Brandini 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 El Tasse, Adel 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Fonseca, Patrícia Lacerda 1 Freitas, Ana Luiza Policani 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Machado, Agapito 1 Marçal, Thaís 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Penna, Manoel Rolim Campbell menos ...
Idioma
67 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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