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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 186
A administração da justiça e os reflexos na economia
por Castro, Marcus Faro de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual
por Gonçalves, Marcelo Barbi, Andrade, Juliana Melazzi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Negócios jurídicos processuais atípicos e execução
por Didier Júnior, Fredie, 1974-, Cabral, Antonio do Passo, 1978-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 350 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 499 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança...
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
PORTARIA 133/2016
por 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 278 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 277 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Arbitragem: instrumento de cidadania e da paz social
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
116 TRF 3ª Região / SJSP 54 TRF 2ª Região 4 STJ 3 CNJ 3 TSE 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Senado Federal 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
165 Ato normativo 9 Artigo 4 Outro 2 Monografia 1 Legislação 1 Livro Mais ... 1 Outros 1 Palestra 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
13 Presidência (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Figueiredo, Vítor Fonseca Mais ... 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
182 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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