Resultados da busca - Poder executivo, autos (((instrucao* OR constituyente*) OR infraconstitucional*) OR constitui*)

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Publicado em 2014

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Publicado em 2007

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RESOLUÇÃO 31/2004

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004

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RESOLUÇÃO 31/2004

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004

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RESOLUÇÃO 19/2001

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2001

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Resolução 350 (CNJ)/2020

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RESOLUÇÃO 17/2018

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018

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Resolução 33 (CNJ)/2007

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Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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RESOLUÇÃO 12/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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Resolução 484 (CNJ)/2022

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Resolução 469 (CNJ)/2022

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Resolução 404 (CNJ)/2021

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Portaria 130 (DF-SP)/2023

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Portaria 149 (DF-SP)/2023

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Resolução 280 (CNJ)/2019

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Resolução 213 (CNJ)/2015

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Provimento 58 (COR-CNJ)/2016

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Resolução 438 (CNJ)/2021

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Resolução 555 (PR/TRF3)/2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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