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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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revisao constitucional » direito constitucional, jurisdicao constitucional, principio constitucional
Resultados 1 - 20 de 33
O Distrito Federal nas constituições e na revisão constitucional de 1993
por Tristão, Gilberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Federalismo e a revisão da forma de Estado
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A constitucionalização do direito administrativo sancionador
por Santos, Fanuel Souza dos, Joseph, Felipe dos Santos, Arruda, Rejane Alves de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 6 (CIn)/2018
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Na minha lista:
EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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PORTARIA 24/2022
por 1. Vara Federal (Serra)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Portaria 369/2017 (CJF/STJ)/2017
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Ato normativo
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PORTARIA 24/2021
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
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Resolução 482 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Resolução 323 (PR/TRF3)/2019
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Fonte
14 TRF 2ª Região 13 TRF 3ª Região / SJSP 5 Senado Federal 1 STJ
Tipo de documento
25 Ato normativo 4 Texto 3 Artigo 1 Recurso eletrônico
Autor
3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Presidência (2. Região) 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Miranda, Ricardo Nunes de 1 1. Vara Federal (Serra) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Joseph, Felipe dos Santos 1 Nogueira, Rubem 1 Santos, Fanuel Souza dos 1 Tristão, Gilberto 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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