Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder inconstitucionalidade decisao
Buscas alternativas:
inconstitucionalidade decisao » inconstitucionalidade concessao, inconstitucionalidade das, inconstitucionalidade da
Resultados 1 - 20 de 68
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism...
por Teixeira, Anderson Vichinkeski
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A abrangência da decisão na ação civil pública
por Krueger, Antonia Lélia Neves Sanches
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
por Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal como órgão de regulação provisória de lei em decorrência da omissão do legislador
por Brasil, Deilton Ribeiro, Santiago, Marcus Firmino
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Súmula vinculante e resolução do Senado : crise na separação dos poderes
por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Crime de Hermenêutica
por Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A análise econômica da adi nº 4.650 e a proibição de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas
por Teixeira, Yuri De Matos Mesquita
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 613 (CNJ)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
25 TRF 3ª Região / SJSP 15 TRF 2ª Região 11 STJ 11 TSE 3 TJDFT 2 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
36 Ato normativo 15 Artigo 4 Dissertação 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Monografia Mais ... 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) Mais ... 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Almeida, Renato Ribeiro de 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Brasil, Deilton Ribeiro 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gouveia, Alessandro Samartin de 1 Jacob, Nicolly 1 Krueger, Antonia Lélia Neves Sanches 1 Lessa, Anderson da Silva 1 Lima, Emília Carolina Ribeiro 1 Lizardo, Filippe Soares menos ...
Idioma
66 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...