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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público : inconstitucionalidade, discricionariedade e ação civil pública
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da...
por Baleta, Vanessa Monterroza, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Bolonha, Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Separação entre os poderes do Estado, regulação econômica e o princípio da deferência
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 97
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A independência dos juízes e seus inimigos
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais : inconstitucionalidades da lei nº 9.783/99
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais : inconstitucionalidades da lei nº 9.783/99
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
por Garcia, Emerson
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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59 STJ 31 TRF 3ª Região / SJSP 28 TRF 2ª Região 26 TSE 14 Senado Federal 10 TJDFT Mais ... 8 Câmara dos Deputados 3 STF 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
65 Artigo 44 Ato normativo 17 Artigo de revista 10 Texto 9 Capítulo de livro 8 Monografia Mais ... 4 Dissertação 4 Livro 4 Periódico 4 TCC/Especialização 4 Trabalho Acadêmico 2 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Palestra 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Marin, Brunna Helouise 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Viana, Cassiana Lopes 2 Vilela, Hugo Tavares 1 Almeida, Renato Ribeiro de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 1 Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de 1 Araújo, Eugênio Rosa de menos ...
Idioma
166 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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