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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 381
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Desafios e perspectivas do poder legislativo no século XXI
por Polveiro Júnior, Elton E.
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Desafios e perspectivas do poder legislativo no século XXI
por Polveiro Júnior, Elton Edmundo
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de Janus
por Silva, Paula Costa e
Publicado em 2012
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Artigo
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Estudos eleitorais : vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Redução do custo do processo eleitoral como garantia de acesso ao sistema representativo
por Rios, Danilo Cândido
Publicado em 2016
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Artigo
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Redução do custo do processo eleitoral como garantia de acesso ao sistema representativo
por Rios, Danilo Cândido
Publicado em 2016
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Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Resolução 412 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Financiamento de campanha, empresariado e o sistema político brasileiro : teoria e questões atuais
por Santos, Rodrigo Dolandeli dos
Publicado em 2018
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Execução da pena privativa de liberdade para mulheres : a urgência de regime especial
por Castilho, Ela Wiecko V. de
Publicado em 2009
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Artigo
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Resolução 421 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Texto
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186 TRF 3ª Região / SJSP 138 TRF 2ª Região 35 TSE 6 STJ 6 Senado Federal 3 Defensoria Pública da União Mais ... 3 TJDFT 2 Câmara dos Deputados 2 STF menos ...
Tipo de documento
318 Ato normativo 33 Artigo 5 Outro 4 Livro 3 Legislação 3 Monografia Mais ... 3 Recurso eletrônico 3 Texto 2 Artigo de revista 2 Periódico 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 19 Direção do Foro (Espírito Santo) 17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Vice-Presidência (2. Região) 4 Xavier, Victor 3 1. Vara Federal (São Mateus) 3 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Rosa, Robson Crosué 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Linhares) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Anais do Congresso Internacional Eleitoral (2012 : Brasília, DF) 2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Casalecchi, Gabriel Avila 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Fuks, Mario 2 Lima, Feliciano Gonçalves de menos ...
Idioma
375 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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