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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 295
A reforma processual
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Emenda constitucional para o poder judiciário
por Bussi, Nilton
Publicado em 2011
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Artigo
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Súmula vinculante em matéria processual
por Rodrigues, Walter Piva
Publicado em 2008
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Artigo
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Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de...
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional
por Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em 2011
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Artigo
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A efetivação do sonho constitucional da celeridade processual
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante.
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e a promessa de "duração razoável do processo"
por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Artigo
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As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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O processo civil constitucional e os efeitos do princípio da cooperação na resolução de conflitos...
por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane, Cochran III, Augustus Bonner
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da Emenda Constitucional n. 45
por Araújo, José Henrique Mouta
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Publicado em 2020
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140 TRF 3ª Região / SJSP 112 TRF 2ª Região 26 STJ 5 Senado Federal 3 CNJ 3 Defensoria Pública da União Mais ... 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região 1 TSE menos ...
Tipo de documento
246 Ato normativo 22 Artigo 7 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Legislação 2 Livro Mais ... 2 Monografia 2 TCC/Especialização 1 Discurso 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Outro 1 Periódico 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
56 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 6 Diretoria Geral 4 Conselho de Administração Mais ... 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Delgado, José Augusto 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lima, Cláudio Ferreira de 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Nigro, Renato Câmara 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Universidade Federal de Minas Gerais 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
289 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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