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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 159
Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder investigatório criminal do Ministério Público
por Araújo, Henrique José Marques
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O Judiciário como poder político no século XXI
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Artigo
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O Judiciário como poder político no século XXI
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito : da permanente necessidade de...
por Maldonado, Helio Deivid Amorim, Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
por Lima, Andrea Madeira Sales
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar...
por El Tasse, Adel
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma análise dos limites do poder normativo do TSE, o princípio da separação dos poderes e o caso das resoluções n° 22.526 e 22.610
por Pires, Jéssica de Araújo Ferreira
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF
por Santos, Naly Granja dos
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Edital s/n (CNJ)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos gerais da Lei Maria da Penha e a possibilidade de aplicação dos artigos 76 e 89 da lei nº...
por Silva, Rodrigo de Carvalho
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da Emenda Constitucional n. 45
por Araújo, José Henrique Mouta
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Simplificação da linguagem jurídica : aspectos positivos e negativos
por Jorge, Mirela Sartorato
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Súmula vinculante : o que temos hoje?
por Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas...
por Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo penal de fronteira: tópicos de experiência jurisdicional na Subseção de Tabatinga/AM
por Leal, Bruno Hermes
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil 2009
por Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Fonte
100 TRF 3ª Região / SJSP 25 TRF 2ª Região 20 STJ 4 TJDFT 3 CNJ 3 Senado Federal Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados 1 TSE menos ...
Tipo de documento
116 Ato normativo 13 Artigo 7 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 3 Livro 3 Monografia Mais ... 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico 2 Relatório técnico 1 Dissertação 1 Legislação 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Ribeiro, Antônio de Pádua Mais ... 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Araújo, Henrique José Marques 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Baldresca, Raecler 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bochenek, Antônio César 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
151 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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