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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 88
Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por Luersen, Daniel
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 41 de 25 de novembro de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Instrução Normativa
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
Livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 1 de 2 de julho de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Instrução Normativa 7 (CJF/STF)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 695 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Provimento 15 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 714 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
35 TRF 3ª Região / SJSP 18 TSE 15 STJ 8 CNJ 6 Senado Federal 5 TRF 2ª Região Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
40 Ato normativo 17 Artigo 6 Livro 6 Periódico 5 Dissertacao 3 Artigo de revista Mais ... 3 Outros 3 TCC/Especialização 2 Tese 1 Instrução Normativa 1 Relatório técnico menos ...
Autor
4 Conselho Nacional de Justiça 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lima, Sídia Maria Porto 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira Mais ... 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Universidade Federal de Minas Gerais 2 Vissotto, Alexandre André 1 Almeida, André Motta de (org.) 1 Almeida, Jéssica Teles de 1 Almeida, Paula Wojcikiewicz 1 Anjos, Pedro Germano dos 1 Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Tailaine Cristina 1 Fialho, Melyna machado Mescouto 1 Freitas, Daniela Bandeira de 1 Gonçalves, Thiago André Silva 1 Jayme, Fernando Gonzaga 1 Luersen, Daniel 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Natalie, Laura 1 Netto, Juliana Maia F. A. 1 Neves, Maria Carolina Scheidgger 1 Oliveira, Daniel Carvalho menos ...
Idioma
73 Português 3 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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