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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder poder normativo _ (processo OR (processoados OR (processoosoados OR processoosoados)))
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Resultados 1 - 20 de 2.215
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito comparado como fonte do direito coletivo do trabalho
por Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
por Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (2. : 2015 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Evento
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por Moreira, Aline Boschi, Reschke, Pedro Henrique
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Portaria ENFAM n. 110 de 10 de julho de 2014
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 277 de 17 de outubro de 2023
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em 2017
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Tese
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Na minha lista:
Eleições, dinheiro e democracia : a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais
por Sarmento, Daniel, Osorio, Aline
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 182 de 26 de julho de 2016
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 94 de 26 de abril de 2018
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 289 de 10 de novembro de 2015
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 307 de 7 de novembro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 135 de 17 de junho de 2016
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento Enfam n. 263 de 8 de novembro de 2016
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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1.125 TRF 3ª Região / SJSP 985 TRF 2ª Região 50 STJ 24 TSE 9 CNJ 7 Senado Federal Mais ... 6 Defensoria Pública da União 5 Câmara dos Deputados 4 TJDFT menos ...
Tipo de documento
2.144 Ato normativo 35 Artigo 5 Legislação 4 Outros 3 Dissertação 3 Recurso eletrônico Mais ... 3 Tese 3 Texto 2 Livro 2 Relatório técnico 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Monografia 1 Outro 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
374 Presidência (2. Região) 113 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 85 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 50 Diretoria Geral 43 Direção do Foro (Espírito Santo) 25 Conselho de Administração Mais ... 23 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 17 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 8 Gabinete de Segurança Institucional 6 1. Vara Federal (Magé) 6 1. Vara Federal (Três Rios) 6 3. Vara Federal (Volta Redonda) 6 6. Vara Federal (São João de Meriti) 6 Conselho Nacional de Justiça 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Volta Redonda) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal (Volta Redonda) 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Clementino, Marco Bruno Miranda menos ...
Idioma
2.199 Português 4 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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