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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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posicao constitucional » protecao constitucional, revisao constitucional, mutacao constitucional
Resultados 1 - 20 de 61
O Ministério Público e sua posição constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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O Ministério Público e sua posição constitucional
por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2009
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Artigo
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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo: análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2023
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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2007
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O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo : análise de sua posição constitucional
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira
por Pereira, Rodolfo Viana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O poder do fisco x as garantias do cidadão-contribuinte
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Superação da Tripartição de Poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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A Superação da Tripartição de Poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A atuação judicial em matéria orçamentária : o poder de veto do poder judiciário que impactam o orçamento público
por Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e, Carneiro Neto, Holmes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da soberania dos Estados face ao direito internacional do ambiente
por Colombo, Silvana
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Cidadania e direitos fundamentais na Constituição Federal : a reforma do Judiciário
por Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Entre o tribunal e o parlamento : a atualidade das lições dos casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política
por Pádua, Thiago Santos Aguiar de, Ferreira, Fábio Luiz Bragança
Publicado em 2017
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Artigo
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Entre o tribunal e o parlamento : a atualidade das lições dos casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política
por Pádua, Thiago Santos Aguiar de, Ferreira, Fábio Luiz Bragança
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
19 TRF 3ª Região / SJSP 16 TRF 2ª Região 11 STJ 6 TSE 4 Senado Federal 3 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
29 Ato normativo 17 Artigo 3 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Outro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Livro 1 Monografia 1 Outros 1 Periódico 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
10 Presidência (2. Região) 4 Paes, José Eduardo Sabo 3 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Ferreira, Fábio Luiz Bragança 2 Gramstrup, Erik Frederico Mais ... 2 Pereira, Rodolfo Viana 2 Pádua, Thiago Santos Aguiar de 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Almeida, Soraia de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Carneiro Neto, Holmes 1 Colombo, Silvana 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Krell, Andreas Joachim 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Maranhão, Jarbas, 1916-2014 1 Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e 1 Moser, Claudinei 1 Radiobrás 1 Rocha, Álvaro Filipe Oxley da menos ...
Idioma
58 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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