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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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texto constitucional » direito constitucional, estado constitucional, revisao constitucional
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Inrterpretação do texto normativo : os limites da mutação constitucional no Brasil
por Dantas Júnior, João Fabrício
Publicado em [s.d
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O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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O poder de revisão constitucional
por Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em 2010
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Metodologia constitucional
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Poder Judiciário: alguns aspectos da revisão constitucional
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
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Palestra
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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A Corte constitucional
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Soberania do poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2009
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Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2007
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2020
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por Brasil. [Constituição (1988)]
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2021
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por Brasil. Constituição (1988)
Publicado em 2022
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219 Senado Federal 218 TRF 3ª Região / SJSP 148 STJ 42 TSE 39 TRF 2ª Região 19 Câmara dos Deputados Mais ... 8 TJDFT 3 STF 2 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
244 Artigo 230 Ato normativo 56 Texto 55 Capítulo de livro 37 Artigo de revista 16 Palestra Mais ... 11 Vídeo 9 Livro 8 Monografia 5 Estudo Técnico 4 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico 3 Discurso 3 TCC/Especialização 2 Entrevista 2 Legislação 2 Outro 2 Outros 2 Prefácio 1 Tese 1 Trabalho acadêmico 1 Áudio menos ...
Autor
20 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Presidência (2. Região) 7 Delgado, José Augusto 7 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Alves, Eliana Calmon Mais ... 6 Coelho, Inocêncio Mártires 6 Fonseca, Reynaldo Soares da 6 Salomão, Luis Felipe 6 Zavascki, Teori Albino 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Baracho, José Alfredo de Oliveira 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 5 Fonseca, Rafael Campos Soares da 5 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Fux, Luiz 4 Horta, Raul Machado 4 Naves, Nilson Vital 4 Shirado, Nayana 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Costa, Regina Helena 3 Cueva, Ricardo Villas Bôas 3 Cunha, Fernando Whitaker da 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Marques, Mauro Luiz Campbell menos ...
Idioma
505 Português 2 English 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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