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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 27
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por Buaiz Neto, José Alexandre, Iasbech, José Rubens Battazza, Porto, Giovana Vieira
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da ação penal
por Machado, Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do...
por Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010
por Costa, Aldo de Campos
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prescrição de punição disciplinar aplicável a magistrado
por Lourenço, Rodrigo Lopes
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Sursis processual
por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição (pela pena) ideal
por Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A denúncia e a prescrição nos delitos do automóvel
por Garutti, Pedro Carlos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares
por Gazoto, Luís Wanderley
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por Faezy, Isabella Mello de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Revelia e prescrição penal
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
24 STJ 2 TJDFT 1 Senado Federal
Tipo de documento
17 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Autor
3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Mussi, Jorge 2 Silva, Amaral e 2 Vaz, Paulo Afonso Brum 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bins, Denise Dias de Castro Mais ... 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Buaiz Neto, José Alexandre 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Carvalho, Simone Campos 1 Costa, Aldo de Campos 1 Faezy, Isabella Mello de 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos 1 Franceschini, José Inácio Gonzaga 1 Garutti, Pedro Carlos 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Gazoto, Luís Wanderley 1 Iasbech, José Rubens Battazza 1 Jesus, Damásio E. de 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Lourenço, Rodrigo Lopes 1 Machado, Agapito 1 Porto, Giovana Vieira 1 Santos, César Augusto dos menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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