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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 680
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do Código de processo penal
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
534 TRF 3ª Região / SJSP 78 STJ 26 TSE 25 Defensoria Pública da União 7 Senado Federal 4 TJDFT Mais ... 3 CJF 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
522 Ato normativo 60 Artigo 32 Artigo de revista 19 Legislação 9 Capítulo de livro 7 Livro Mais ... 7 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 3 Outro 3 Recurso eletrônico 2 Dissertacao 2 Monografia 1 Dissertação 1 Manual 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Marcão, Renato 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado Mais ... 3 Diretoria do Foro (DF-SP) 3 Gonçalves, Benedito 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 2 Agra, Walber de Moura 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 2 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Ito, Viviane Satico 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Moraes, Vânila Cardoso André de menos ...
Idioma
663 Português 4 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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