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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 835
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma do Código de processo penal
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em 2023
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559 TRF 3ª Região / SJSP 117 TRF 2ª Região 85 STJ 26 Defensoria Pública da União 26 TSE 12 Senado Federal Mais ... 4 TJDFT 3 CJF 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
655 Ato normativo 64 Artigo 34 Artigo de revista 21 Legislação 11 Recurso eletrônico 10 Capítulo de livro Mais ... 7 Livro 7 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 4 Texto 3 Dissertacao 2 Monografia 2 Outro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Manual 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
42 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Marcão, Renato 3 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 3 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Diretoria do Foro (DF-SP) 3 Gonçalves, Benedito 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Agra, Walber de Moura 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Barr, Marcia Alvaro (org.) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 2 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Ito, Viviane Satico menos ...
Idioma
812 Português 6 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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