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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 70
Do governo presidencial na república brasileira
por Brasil, Joaquim Francisco de Assis
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Radiofarmácia no Brasil após a emenda constitucional 49: aspectos legislativos = Radio farmacia en...
por Leão, Ana Maria dos Anjos Carneiro, Oliveira, Ralph Santos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
por Rezzoagli, Luciano Carlos
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº 12.527/2011) democracia, república e transparência no Estado Constitucional
por Silveira, Marco Antonio Karam
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordagem histórico-constitucional
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2007
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O voto secreto e a revisão constitucional
por Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por Sarmento, Daniel
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por Sarmento, Daniel
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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A idéia de um Conselho de Estado brasileiro: uma abordagem histórico-constitucional
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional da República da Macedônia = The dispute over the name Macedonia: Greece's opposition...
por Drebes, Josué Scheer
Publicado em 2014
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Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais : aspectos controvertidos e distorções
por Locateli, Douglas Vitoriano
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira: de 1898 a 1964
por Maria, Romeu Costa Ribeiro Bastos e, Rocha, Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira : de 1898 a 1964
por Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Elementos para uma hermenêutica adequada do art. 199, § 4o , da Constituição da República
por Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
É constitucional a PEC das diretas? : análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917
por Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em 2023
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Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República...
por Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Sua Majestade o presidente do Brasil : um estudo do Brasil Constitucional 1889-1934
por Hambloch, Ernest
Publicado em 2007
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31 STJ 12 TRF 3ª Região / SJSP 9 TRF 2ª Região 8 Senado Federal 6 TSE 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
23 Artigo 17 Ato normativo 12 Artigo de revista 4 Livro 4 TCC/Especialização 4 Texto Mais ... 3 Capítulo de livro 3 Recurso eletrônico menos ...
Autor
3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Cavalcante, Sérgio Ribeiro 2 Garcia, Emerson 2 Kalb, Christiane Heloísa Mais ... 2 Lynch, Christian Edward Cyril 2 Miranda, Nilmário 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Oliveira, Lucas Costa de 2 Presidência (2. Região) 2 Sarmento, Daniel 1 Alencar, Luis Carlos Fontes de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Baldresca, Raecler 1 Bosire, Lydiah Kemunto 1 Brasil, Joaquim Francisco de Assis 1 Bulos, Uadi Lammêgo 1 Burle Filho, José Emmanuel 1 Carvalho, Edson Ferreira de, 1976- 1 Cintra, Antônio Octávio 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa Neto, Gregório Vieira da 1 Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Diaferia, Alessandro 1 Drebes, Josué Scheer 1 Elias, Helena 1 Fernández Ruiz-Gálvez, Encarnación menos ...
Idioma
60 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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