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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 13 de 13
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Federalismo fiscal e imposición ambiental en la República Argentina
por Rezzoagli, Luciano Carlos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2013
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A importância da isenção de tributos para portadores com câncer = The importance of tax exemption for cancer carriers
por Souza, Priscilla Gomes
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023
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Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023
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Fonte
13 STJ
Tipo de documento
7 Capítulo de livro 3 Artigo de revista 2 Artigo 1 Sumário de livro
Autor
4 Costa, Regina Helena 2 Gonçalves, Benedito 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Sabino, Camile 2 Schenato Junior, Carlos Alberto Mais ... 1 Brollo, Silvia Regina Salau 1 Rezzoagli, Luciano Carlos 1 Souza, Priscilla Gomes menos ...
Idioma
12 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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