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Discurso de posse do Juiz Federal José Augusto Delgado como magistrado do Tribunal Regional Federal – 5ª Região

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Discurso

Partidos políticos : partidos políticos no Brasil

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo

O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Capítulo de livro

Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo de revista

Autonomia e competência municipal na Constituição Federal

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

Aspectos relativos às responsabilidades do administrador no novo Código civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Reforma do poder judiciário: art. 5°, LXXVIII, da CF

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

O Direito Informático

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Um grito por justiça

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Entrevista

O Direito Administrativo do século XXI

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Reflexões sobre o Mercado de Valores Mobiliários e Fundos de Investimentos: atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

A Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações impostas aos municípios

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

A jurisprudência e a licitação

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Reflexões sobre o regime tributário das indenizações

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Capítulo de livro

A Lei inconstitucional e a sua caracterização

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

A administração pública indireta na Constituição Federal de 1988: alguns aspectos

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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