Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
por: Ferreira, Josué de Matos
Publicado em: (2021)
Documentos relacionados
-
Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
por: Ferreira, Josué de Matos
Publicado em: (2021) -
Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
por: Ferreira, Josué de Matos
Publicado em: (2021) -
Fixação da pena: nulidade parcial da sentença = Fijación de la pena: nulidad parcial de la sentencia
por: Karam, Maria Lúcia
Publicado em: (2018) -
O processo criminal brazileiro
por: Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em: (2025) -
Jurisdição e gestão judiciária: por uma justiça eficiente
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2014) -
Anotações à Lei n. 11.719/2008
por: Leite, Maurílio Moreira
Publicado em: (2015) -
Código do Processo Criminal do Estado: sanccionado pela Lei n. 753, de 7 de setembro de 1918.
por: Sergipe
Publicado em: (2017) -
Lei n. 334 de 14 de fevereiro de 1901 : promulga o Codigo do Processo Penal do estado.
Publicado em: (2017) -
As recentes reformas do código de processo penal : breve análise das principais alterações
por: Grando, Karla Nanci
Publicado em: ([s.d) -
Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from the audience room in the criminal rocedure
por: Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em: (2016)