Teoria dos direitos fundamentais

Outros Autores:	Torres, Ricardo Lobo
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Renovar 2001
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Democracia e direitos fundamentais : a síndrome de Ivemark nos poderes federados - um discurso à luz dos direitos humanos
por: Costa, Elder Lisbôa Ferreira da
Publicado em: (2021)

Ativismo judicial, democracia e direitos fundamentais : análise teórica e dos fundamentos da ADI 4650
por: Coradim, Leticia da Cruz, et al.
Publicado em: (2025)

A teoria dos direitos humanos
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite
Publicado em: (2010)

A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais
por: Leite, Danielle Vignoli Guzella
Publicado em: (2010)

Teoria geral dos diretos fundamentais : desenvolvimento teórico e doutrinário
por: Brandão, Maria Tereza Coelho
Publicado em: (2009)

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
por: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em: (2017)

Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
por: Aquino, Vicente, et al.
Publicado em: (2017)

Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
por: Aquino, Vicente, et al.
Publicado em: (2017)

Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Da democracia formal à democracia substancial
por: Barroso, Rosana Carrijo
Publicado em: (2021)

A defesa da democracia e os direitos fundamentais
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2025)

Teoria dos deveres fundamentais: contributos para a conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão
por: Preis, Marco Antônio
Publicado em: (2020)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
por: Vacari, Alexandre Missaggia, et al.
Publicado em: (2008)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos : em defesa de posições jurídicas subjetivas
por: Rodrigues, Thiago Alves
Publicado em: (2021)

Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos : em defesa de posições jurídicas subjetivas
por: Rodrigues, Thiago Alves
Publicado em: (2021)

Restrição aos direitos políticos
por: Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em: (2019)

Restrição aos direitos políticos
por: Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em: (2019)

A garantia dos direitos políticos diante do descompasso entre o conceito de domicílio eleitoral e a revisão de eleitorado
por: James, Cristiano Rodrigues, et al.
Publicado em: (2019)

A garantia dos direitos políticos diante do descompasso entre o conceito de domicílio eleitoral e a revisão de eleitorado
por: James, Cristiano Rodrigues, et al.
Publicado em: (2019)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Do surgimento à constitucionalização dos partidos políticos : uma revisão histórica
por: Santano, Ana Cláudia
Publicado em: (2017)

Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2017)

Jurisdição e políticas públicas: a eficácia dos direitos fundamentais e a politicidade [SIC] do Poder Judiciário
por: Wacheleski, Marcelo Paulo
Publicado em: (2013)

Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2017)

Integridade eleitoral : significado e critérios de qualificação
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático
por: Bastos, Fábio Alexsandro Costa, et al.
Publicado em: (2021)

As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático
por: Bastos, Fábio Alexsandro Costa, et al.
Publicado em: (2021)

As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático
por: Bastos, Fábio Alexsandro Costa, et al.
Publicado em: (2021)

Integridade eleitoral : significado e critérios de qualificação
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais