Documentos relacionados

• A Justiça Militar
  por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
  Publicado em: (2020)
• A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
  por: Friede, Roy Reis, 1949-
  Publicado em: ([s.d)
• A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
  por: Friede, Roy Reis
  Publicado em: ([s.d)
• Código Penal Militar
  Publicado em: (2010)
• Estudo comparativo entre o Decreto-lei n. 1001/69 e a Lei n. 7.209/84.
  por: Serralvo, Amauri
  Publicado em: (2017)
• O posto e a patente perante o Conselho de Justificação
  por: Fagundes, João Batista da Silva
  Publicado em: (2010)
• Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
  por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
  Publicado em: (2011)
• Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
  por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
  Publicado em: (2010)
• A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares
  por: Lazzarini, Álvaro
  Publicado em: (2009)
• A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
  por: Nascimento, José Eduardo do
  Publicado em: ([s.d)