Outros Autores:	Fletcher, Ruth
Tipo de documento:	Outro
Idioma:	Português
Publicado em:	Queen Mary university of London 2015
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Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil = Addressing the judicialization of health in Brazil
por: Ferraz, Octávio Luiz Motta
Publicado em: (2020)

Travels in the interior of Brazil, principally through the northern provinces, and the gold and diamond districts, during the years 1836-1841
por: Gardner, George 1812-1849
Publicado em: (2016)

Criptomoedas e os possíveis encaminhamentos tributários à luz da legislação nacional = Cryptocurrencies: how should taxation be addressed according to Brazilian legislation
por: Piscitelli, Tathiane
Publicado em: (2022)

Direito à saúde : considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial = The right to health : considerations regarding the supply of drugs through judicial way
por: Ricci, Milena Mara da Silva
Publicado em: (2012)

Agrotóxicos: desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador = Pesticides: inequality, polytraumatic agents and protection for the worker
por: Carvalho, Felipe Rodolfo de, et al.
Publicado em: (2023)

Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2012)

O direito à saúde nas Cortes Superiores = The right to health in the Brazilian Superior Courts
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2020)

A promoção de direitos fundamentais por meio dos métodos autocompositivos: a realidade dos acordos na Justiça do Trabalho = The promotion of fundamental rights through selfcompositive methods: the reality of the agreements in Labor Court
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2019)

O dever estatal de fornecer medicamento e os requisitos para sua concessão na via judicial = State duty to supply medications and the requirements for ensuring access to them through court orders
por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2017)

Juros sobre o capital próprio no Direito brasileiro e a experiência europeia no combate ao viés pró-endividamento = Brazilian interest on net equity rules and the European debra initiative to address the debt-equity bias
por: Lima, Daniel Serra, et al.
Publicado em: (2023)

O problema da espionagem econômica internacional: seria a Organização Mundial do Comércio o foro adequado para sua apreciação? = International economic espionage: Is the World Trade Organization the proper forum for addressing the problem?
por: Lima, Humberto A. Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Juros sobre o capital próprio no Direito brasileiro e a experiência europeia no combate ao viés pró-endividamento = Brazilian interest on net equity rules and the European debra initiative to address the debt-equity bias
por: Lima, Daniel Serra, et al.
Publicado em: (2023)

Redução da desigualdade social: impactos na diminuição da população carcerária = Reduction of social inequality: impacts on the reduction of the prison population
por: Torquato, Cristiano Tavares
Publicado em: (2024)

O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
por: Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, et al.
Publicado em: (2023)

Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres = Gender inequality: on warranties and social responsibilities of men and women
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
por: Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, et al.
Publicado em: (2023)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

Possibilidade de realocação do imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão = Possibility of reallocating the tax on great fortunes to implement health funds through the action for the declaration of unconstitutionality by omission
por: Cunha, Jarbas Ricardo Almeida
Publicado em: (2023)

Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais = Analysis of the demand for medicines for off label use through lawsuits in the State Health Secretariat of Minas Gerais
por: Ramos, Karina Alves, et al.
Publicado em: (2020)

A integridade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal = The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Cunha, Alexandre Luna da
Publicado em: (2020)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

Ausência de comunicação de endereços eletrônicos no requerimento de registro de candidatura: a (im)possibilidade de regularização posterior e suas consequências = Absence of communication of electronic addresses in the application registration application: the (im)possibility of subsequent regularization and its consequences
por: Alves, Lucia Letícia Lourenço
Publicado em: (2024)

Drawing the line: addressing allegations of unclean hands in investment arbitration
por: Alba, Mariano de
Publicado em: (2016)

Giving content to human rights and transnational judicial dialogue : is there an anthropological challenge to be faced? : the case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of the Brazilian Supreme Court and the IACTHR
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A representação de doação de recursos à campanha eleitoral como freio a desigualdade no pleito = Representation of donation to campaign resources as brake inequality in plea
por: Purêza, Erismar Maia
Publicado em: (2022)

A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero = Interference in womens´s reproductive autonomy under the view of gender inequality
por: Cruz, Núbia dos Santos
Publicado em: (2022)

Desigualdades por sexo e por raça e o direito aos transplantes de órgãos no Brasil = Inequalities by gender and race and the right to organ transplantantion in Brazil
por: Marinho, Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde: o caso dos tribunais federais brasileiros = The moral conflicts faced by judges concerning health related claims: the case of Brazilian federal courts
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: (2020)

O direito social à saúde: análise de decisão da Corte europeia dos direitos do homem = Social right to health: considerations on a judgement of the human rights European Court
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2020)

Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2020)

A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward rationality
por: Balestra Neto, Otávio
Publicado em: (2020)

A saúde nas barras da Justiça: um estudo do posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal = Health in front of justice: a study about the recent position of the Brazilian Supreme Court
por: Torronteguy, Marco Aurélio Antas
Publicado em: (2020)

Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2020)

Minha passagem pelo CJF = My transition through CJF
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2017)

Vigilância sanitária = Health surveillance
por: Vencina Neto, Gonzalo
Publicado em: (2020)

Controle da política pública de saúde por intermédio do monitoramento orçamentário: exemplos práticos de atuação coletiva pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro = Control of public health policy through budget monitoring: practical examples of collective action by the Public Defender’s Office and the Public Ministry of the State of Rio de Janeiro
por: Souza, Thaísa Guerreiro de
Publicado em: (2023)

E se o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer a vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na ordem jurídica brasileira? Sobre uma possível reviravolta, pela via do Direito Internacional, das leis trabalhistas brasileiras = Will the Brazilian Federal Supreme Court reinstate the Convention nº. 158 of the International Labor Organization (ILO) in the Brazilian legal order? On a possible turnaround, through International Law, of Brazilian labor laws
por: Borges, Daniel Damasio
Publicado em: (2019)

Inovação no Poder Judiciário: a modernização das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio de startups jurídicas e laboratórios de inovação = Innovation in the Judiciary: the modernization of the Judicial Sections affiliated with the Federal Regional Court of the 1st Region through legal startups and innovation labs
por: Macedo, Ada Maria Mesquita de
Publicado em: (2024)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

Addressing health inequality through courts

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