Documentos relacionados

• Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
  por: Conselho Nacional de Justiça., et al.
  Publicado em: (2023)
• Sumário Executivo: a força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
  por: Universidade Federal de Minas Gerais
  Publicado em: (2020)
• O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
  por: Dantas, Andrea de Quadros
  Publicado em: (2021)
• Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: sumário executivo
  por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
  Publicado em: (2023)
• Recomendação 123 (CNJ)/2022
  Publicado em: (2022)
• A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
  por: Universidade Federal de Minas Gerais
  Publicado em: (2020)
• Poder Judiciário brasileiro e tratamento igualitário a homossexuais : uma análise do caso histórico : ação civil pública n. 2000.71.00.009347-0
  por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: sumário executivo
  por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
  Publicado em: (2024)
• A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões
  por: Basch, Fernando, et al.
  Publicado em: (2011)
• Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos
  por: Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (1. : 2020 : Brasília, DF)
  Publicado em: (2020)