A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023)
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, 2009
Na minha lista:
| Autor principal: | Barbosa, Mitsuko Nakazone |
|---|---|
| Outros Autores: | Abrahão, Roberto Mattos |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023) -
Limites ao poder de reforma constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2013) -
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2013) -
Cláusulas pétreas na Constituição de 1988
por: Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em: (2010) -
A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2016) -
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022) -
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2007) -
A justiça do trabalho como cláusula pétrea da constituição federal de 1988
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)