Portaria Ministro Presidente nº 57 de 10/08/2005. Publicado em 11 AGOSTO 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0)
Aposentadoria por invalidez do servidor público civil da União, discussão quanto a taxatividade do rol de doenças do artigo 186, § 1º, da Lei 8.112/90
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Previdenciário, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Na minha lista:
| Autor principal: | Garcia, Andresa Peres |
|---|---|
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria Ministro Presidente nº 57 de 10/08/2005. Publicado em 11 AGOSTO 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/0) -
Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade
por: Wolff, Rafael
Publicado em: (2013) -
Portaria Ministro Presidente nº 49 de 06/07/2007. Publicado em 9 JULHO 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0) -
Portaria Ministro Presidente n. 119, de 13 de março de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/0) -
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
por: Costa, Wellington Soares da
Publicado em: (2010) -
A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: (2010) -
A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: (2010) -
Portaria Ministro Presidente nº 132 de 15/04/2013. Publicado em 18 ABRIL 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0) -
Portaria Ministro Presidente n. 100, de 26 de março de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0) -
Resolução n. 114, de 8 de fevereiro de 1994
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)