O poder constitucional de ação

Publicado também em: Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 4, n. 12, p. 267-271, abr./jun. 1999.

Autor principal:	Correia, Marcus Orione Gonçalves
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Ação judicial Tutela jurisdicional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia
por: Cittadino, Gisele
Publicado em: (2009)

Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the techniques of differentiation of the procedure to judicial and extrajudicial proceedings
por: Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em: (2024)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

Investigação judicial eleitoral e gradação da pena
por: Gonçalves, Nívio Geraldo
Publicado em: (2021)

Investigação judicial eleitoral e gradação da pena
por: Gonçalves, Nívio Geraldo
Publicado em: (2021)

O interesse de agir como pressuposto processual
por: Fabrício, Adroaldo Furtado
Publicado em: (2018)

Processo e Constituição
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2022)

A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2022)

A mandamentalidade da decisão cautelar
por: Schiefler-Fontes, Márcio
Publicado em: (2015)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

O combate ao abuso de poder
por: Costa, Nelma Celeste Souza Silva Sarney
Publicado em: (2021)

O combate ao abuso de poder
por: Costa, Nelma Celeste Souza Silva Sarney
Publicado em: (2021)

Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)

Tutela judicial do direito à saúde no Brasil: papel do Poder Judiciário na implementação do direito
por: Queiroz, Ludmilla Nogueira de
Publicado em: (2020)

Os efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sério = The binding effects of the administrative process to a jurisdiction: taking the administrative process seriously
por: Guimarães, Bernardo Strobel, et al.
Publicado em: (2020)

Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2024)

Breve abordagem sobre o tema da desjudicialização em busca de alternativas ao descongestionamento do Poder Judiciário = Brief introduction to desjudicialization as an alternative means to relieve the Brazilian judiciary power
por: Santos, César Augusto dos
Publicado em: (2012)

Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por: Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em: (2014)

Conciliação e mediação no âmbito da Suprema Corte: mudança de paradigma e desjudicialização processual = Conciliation and mediation in the framework of the Supreme Court: paradigm change and procedural dejudicialization
por: Souza Júnior, Enivaldo Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2023)

O mandado de segurança em matéria previdenciária
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2009)

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
por: Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em: (2023)

Análise da legislação em vigor sobre o Programa de Integração Social (PIS)
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2009)

O rito processual da ação de investigação judicial
por: Gonçalves, Nívio Geraldo
Publicado em: (2021)

O rito processual da ação de investigação judicial
por: Gonçalves, Nívio Geraldo
Publicado em: (2021)

A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)
por: Malachini, Edson Ribas
Publicado em: (2022)

A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)
por: Malachini, Edson Ribas
Publicado em: (2022)

Controle judicial da atividade política: as questões políticas e os atos de governo
por: Horbach, Carlos Bastide
Publicado em: (2023)

Da Ação Abstrata e Uniforme à Ação Adequada à Tutela dos Direitos
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2006)

O direito das vítimas do Apartheid a requerer indenizações de corporações multinacionais é finalmente reconhecido por tribunais dos EUA?
por: Knutson, Lindiwe
Publicado em: (2011)

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990
por: Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em: (2016)

Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990
por: Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em: (2016)

Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha
por: Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em: (2008)

O processo cautelar: a tutela antecipada: os institutos afins
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2014)

O controle judicial de políticas públicas no Brasil: a decisão judicial e sua fundamentação
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2017)

Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais