Curso de direito tributário ; Temas atuais de direito penal e processo penal
Sumário Parte A - Curso de direito tributario, v.2 Programa História do direito tributário I / Alcides Jorge Costa, 15 História do direito tributário II / Alcides Jorge Costa, 135 O princípio da segurança jurídica em matéria tributária / Paulo de Barros Carbalho, 55 O princípio da irretroatividade...
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Curso de direito tributário ; Temas atuais de direito penal e processo penal Direito penal Direito tributário Processo penal Sumário Parte A - Curso de direito tributario, v.2 Programa História do direito tributário I / Alcides Jorge Costa, 15 História do direito tributário II / Alcides Jorge Costa, 135 O princípio da segurança jurídica em matéria tributária / Paulo de Barros Carbalho, 55 O princípio da irretroatividade da Lei tributária / Carlos Mário da Silva Velloso, 73 Panorama atual da aplicação do direito tributário / Francisco Rezek, 85 Parte B - Temas atuais de direito penal e processo penal, v.1 Programa, 97 Poder cautelar do juiz no processo penal / Julio Fabbrini Mirabete, 99 Crimes contra a ordem tributária / Cláudio Lemos Fonteles, 119 Constituição da República e processo penal / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, 133 Crimes de colarinho branco / Aristides Junqueira Alvarenga, 141 Tribunal Regional Federal da 3ª Região [1997?] Livro application/pdf 2v. em 1. https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/30661 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/30661 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/capa/capa?codigo=30661 Revista especial |
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Sumário
Parte A - Curso de direito tributario, v.2
Programa
História do direito tributário I / Alcides Jorge Costa, 15
História do direito tributário II / Alcides Jorge Costa, 135
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária / Paulo de Barros Carbalho, 55
O princípio da irretroatividade da Lei tributária / Carlos Mário da Silva Velloso, 73
Panorama atual da aplicação do direito tributário / Francisco Rezek, 85
Parte B - Temas atuais de direito penal e processo penal, v.1
Programa, 97
Poder cautelar do juiz no processo penal / Julio Fabbrini Mirabete, 99
Crimes contra a ordem tributária / Cláudio Lemos Fonteles, 119
Constituição da República e processo penal / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, 133
Crimes de colarinho branco / Aristides Junqueira Alvarenga, 141 |
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