Altera a Resolução n. 04, de 17 de abril de 1996, que dispõe sobre o Plano de Saúde na Justiça Federal da 5ª Região.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: DJU, Seção 2, p. 37343, 03 jun. 1996 22/0
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