Instala a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, sediada em Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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| Publicado em: |
DJU-2, p. 667, 25 fev. 2005
23/0
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| Assuntos: | |
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Instala a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772/2003, sediada em Juazeiro do Norte, e dá outras providências. |
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Seção Judiciária Ceará Juazeiro do norte Estrutura organizacional Jurisdição Instalação Cargo Função comissionada Vara Federal Execução penal Competência |
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Seção Judiciária Ceará Juazeiro do norte Estrutura organizacional Jurisdição Instalação Cargo Função comissionada Vara Federal Execução penal Competência Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Resolução n. 06, de 23/02/2005 |
| author |
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
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TRF 5ª Região |
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Resolução n. 06, de 23/02/2005 |
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