Distribui, entre as Seções Judiciárias da 5ª Região, cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, na forma que estabelece.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: DOEPE - Poder Judiciário Federal, p. 21, 17 out. 1989 11/1
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publisher DOEPE - Poder Judiciário Federal, p. 21, 17 out. 1989
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description Distribui, entre as Seções Judiciárias da 5ª Região, cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, na forma que estabelece.
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Quadro de pessoal permanente
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Provimento
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Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução 16, de 11 de outubro de 1989
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