Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Ceará e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5, n. 176, p. 12-14, 18 set. 2014 17/0
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description Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Ceará e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências.
topic Turma Recursal
Alteração
Estrutura organizacional
Juizado Especial Federal (JEF)
Seção Judiciária do Ceará (SJCE)
Transformação
Função comissionada
spellingShingle Turma Recursal
Alteração
Estrutura organizacional
Juizado Especial Federal (JEF)
Seção Judiciária do Ceará (SJCE)
Transformação
Função comissionada
Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Resolução Pleno n. 17, de 17/09/2014
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