Portaria Diretoria-Geral nº 266 de 27/07/2016. Publicado em 27 JULHO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Boletim Especial
27/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Portaria Diretoria-Geral nº 266 de 27/07/2016. Publicado em 27 JULHO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020) -
Portaria Diretoria-Geral nº 269 de 27/07/2016. Publicado em 27 JULHO 2016
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
Portaria Secretaria-Geral n. 432, de 29 de outubro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/1) -
A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo
por: Silva, Walfredo Vianna Vital da
Publicado em: (2023) -
A publicidade de alimentos e o direito à saúde = Food publicity and right to health
por: Fagundes, Maria José Delgado, et al.
Publicado em: (2020) -
Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020) -
As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023) -
Portaria Secretaria de Administração n. 198, de 27 de março de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
PORTARIA 393/2016
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2016)