Documentos relacionados

• Resolução n. 25, de 29 de setembro de 2008
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (29/0)
• Resolução 25 (CJF/STJ)/2008
• Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
  por: Saldanha, Bianca de Souza
  Publicado em: (2020)
• ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
  por: Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
  Publicado em: (2022)
• O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
  por: Almeida, Mara Silva Nunes de
  Publicado em: (2017)
• Da retificação consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: (análise das alterações da Lei n. 10.931/2004)
  por: Carmo, Jairo Vasconcelos do
  Publicado em: (2013)
• Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
  por: Néas, Fillipe Leal Leite
  Publicado em: (2021)
• AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ = AIRBNB: hosting or renting? Analysis of the STJ’s decision
  por: Rodrigues Netto, Nelson
  Publicado em: (2022)
• Resolução n. 880, de 29 de abril de 2024
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (29/0)
• Portaria Secretaria-Geral nº 158 de 16/04/2015. Publicado em 16 ABRIL 2015
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (16/0)