Resolução n. 526, de 26 de fevereiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0)
Promove estudos e debates para racionalização de processos em fase de execução em demandas coletivas
Na minha lista:
| Autor principal: | Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) |
|---|---|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 526, de 26 de fevereiro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0) -
Portaria Ministro Presidente nº 36 de 09/06/2005. Publicado em 10 JUN 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0) -
Portaria Secretaria-Geral n. 786, de 25 de novembro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/1) -
Resolução n. 944, de 18 de março de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0) -
Resolução n. 462, de 17 de agosto de 2005
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0) -
Portaria Ministro Presidente n. 340, de 23 de junho de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0) -
Portaria Corregedoria-Geral n. 812, de 11 de dezembro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/1) -
Portaria Ministro Presidente n. 452, de 10 de agosto de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/0) -
Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024) -
Portaria Secretaria-Geral n. 591, de 24 de setembro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)