Dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo, no segundo semestre de 2019, no âmbito do Conselho da Justiça Federal

Autor principal: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: Diário Oficial da União, 19/0
Assuntos:
Feriado
Ponto facultativo
Brasil. [Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002].
Brasil. [Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966].
Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990].
Brasil. [Lei n. 9.093, de 12 de setembro de 1995].
Conselho da Justiça Federal (CJF)
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