Resolução Pleno n. 14, de 07 de agosto de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (07/0)
TRATA das regras para solicitação de reembolso pelos beneficiários no Programa TRFMED, em complemento ao disposto nos arts. 14 a 16 do Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região, instituído pela Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. Revoga a Instrução N...
| Autor principal: | Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 44, p. 75-78. Data de disponibilização: 7 fev. 2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
13/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|