Transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 167, p. 37-40, Data de disponibilização: 05 set. 2025. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 03/0
Assuntos:
Tribunal Regional Federal - 5 Região (TRF-5)
Renomeação
Transformação
Função comissionada
Gabinete
Desembargador Federal
Estrutura organizacional, alteração
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