Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera a estrutura organizacional da seccional

Autor principal: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: Diário Eletrônico Administrativo TRF5n. 31, p. 17-49, Data de disponibilização: 13 fev. 2026. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006) 13/0
Assuntos:
Seção Judiciária de Pernambuco
Função comissionada
Transformação
Remanejamento
Estrutura organizacional, alteração
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