Acessibilidade: comparação das leis dos países do Mercosul
por: Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Publicado em: (2010)
Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Cláudio Viveiros de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Acessibilidade: comparação das leis dos países do Mercosul
por: Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Publicado em: (2010) -
Estudo comparativo entre o texto da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Projeto de Lei de Estatuto da Pessoa com Deficiência
por: Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em: (2012) -
A capacidade de fato das pessoas com deficiência
por: Soares, Thiago Rosa
Publicado em: (2016) -
Democracia e o Parlamento do Mercosul: rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2023) -
Democracia e o parlamento do Mercosul : rumos da integração sul-americana
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2012) -
Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007) -
Os modelos de integração européia e do Mercosul : exame das formas de produção e incorporação normativa
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007) -
Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2014) -
Globalização e Direito: além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do Direito Internacional Privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2023) -
A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2015)