Saneamento básico no Estado de Tocantins

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Pereira Júnior, José de Sena
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2009
Assuntos:	Saneamento básico, Tocantins Abastecimento de água, Tocantins Saneamento básico, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por: Prado, Ivan Pereira, et al.
Publicado em: (2018)

Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

Aplicabilidade da Lei 11.445/2007 : diretrizes nacionais para o saneamento básico
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

O novo marco legal regulatório do saneamento básico : as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020)
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil
por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em: (2018)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
Publicado em: (2010)

Saneamento básico e tratamento de rejeitos e resíduos
Publicado em: (2013)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico à luz da Lei n° 14.026/2020
por: Nascimento Filho, Firly, et al.
Publicado em: ([s.d)

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2025
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2025)

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study
por: Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em: (2020)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

A privatização do saneamento básico
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2007)

O siqueirismo no contexto das formas políticas de dominação no Brasil
por: Souza, Sandoval Antunes de
Publicado em: (2018)

O siqueirismo no contexto das formas políticas de dominação no Brasil
por: Souza, Sandoval Antunes de
Publicado em: (2018)

Portaria 600 (CJF/TRF3)/2023

Biomas presentes no Estado do Tocantins
por: Silva, Luís Antônio Guerra Conceição
Publicado em: (2009)

O substitutivo ao PL 203/91
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, et al.
Publicado em: (2009)

Análise de indicadores sócio-econômicos de Estado de Tocantins
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

Saneamento básico e setor privado
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Extrato de Acordo de Cooperação
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2007)

Extrato do Termo de Adesão STJ n. 18/22
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2020)

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil = A juridical analysis of basic sanitation in Brazil
por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em: (2018)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais