O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2017)
Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Saved in:
| Main Authors: | Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|
Similar Items
-
O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2017) -
O centro de lançamento de Alcântara versus os acordos sobre salvaguardas tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia)
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2019) -
Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2019) -
Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Published: (2009) -
Conceitos sobre outorga de direitos de exploração de satélite no Brasil
by: Carneiro, Leandro Alves
Published: (2017) -
A política espacial brasileira
by: Rollemberg, Rodrigo, relator, et al.
Published: (2010) -
Considerações acerca do processo de internalização de atos internacionais no Brasil
by: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Published: (2018) -
Educação a distância como alternativa para capacitação profissional : a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
by: Barreira Júnior, Edilson Baltazar
Published: (2011) -
Educação a distância como alternativa para capacitação profissional : a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
by: Barreira Júnior, Edilson Baltazar
Published: (2011) -
Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais
by: Jeveaux, Geovany Cardoso
Published: (2023)