Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Autor principal:	Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2021
Assuntos:	Controle da poluição, Brasil Luz, efeito ambiental, Brasil Poluição, legislação, Brasil Meio ambiente, proteção, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais
por: Viana, Silvana
Publicado em: (2008)

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais
por: Viana, Silvana
Publicado em: (2008)

A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátrio
por: Hurtado, Diego Kellermann, et al.
Publicado em: (2013)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)

O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica
por: Casa, Gabriela Mesa, et al.
Publicado em: (2013)

Os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador aplicados à inovação tecnológica
por: Casa, Gabriela Mesa, et al.
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Estudo da percepção de poluição visual das propagandas eleitorais e seus impactos na saúde mental humana
por: Silva, Gardenio Diogo Pimentel da, et al.
Publicado em: (2020)

Estudo da percepção de poluição visual das propagandas eleitorais e seus impactos na saúde mental humana
por: Silva, Gardenio Diogo Pimentel da, et al.
Publicado em: (2020)

O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas
por: Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publicado em: (2023)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2023)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

A relativização da competência ambiental nas eleições : uma análise do direito à propaganda eleitoral e a poluição
por: Souza, Murilo Raili Sabino de, et al.
Publicado em: (2022)

Sustentabilidade ambiental acústica: propostas regulatórias para cidades livres de ruídos excessivos
por: Scorsim, Ericson M.
Publicado em: (2024)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2: uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul = Economic development's impact on CO2 emission: an application of environmental Kuznets curve in Mato Grosso do Sul
por: Kunimoto, Simone Yukimi, et al.
Publicado em: (2019)

A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José, et al.
Publicado em: (2012)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

A economia perversa: o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2013)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

O som das árvores : “quedas solitárias na floresta” : a eficácia do direito ambiental na hipótese da poluição sonora
por: Sturmer, Thiago Carrão, et al.
Publicado em: (2011)

A importância ambiental da propaganda eleitoral
por: Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em: (2020)

Supremas cortes pelos ares: o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs: the impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme Court (USA) and the Supreme Federal Court (Brazil) in a time of populism
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2023)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

Os desafios para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos frente à figura do consumidor-gerador
por: Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em: (2013)

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2019)

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

Internacionalização da economia e o meio ambiente.
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais