Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil

Textos e organização Jair Francelino Ferreira.

Autor principal:	Ferreira, Jair Francelino
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2023
Assuntos:	Índios, bibliografia, Brasil Política indigenista, bibliografia, Brasil Direitos do indígena,bibliografia, Brasil Cultura indígena, bibliografia, Brasil Índios, educação, bibliografia, Brasil Índios, saúde, bibliografia, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Escola indígena : o direito à diferença
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2009)

Legislação sobre o índio
Publicado em: (2013)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

A dificuldade de aplicação jurisprudencial da convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho, na questão indígena : uma perspectiva de direito internacional
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

A dificuldade de aplicação jurisprudencial da convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho, na questão indígena : uma perspectiva de direito internacional
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

As disputas sobre direitos indígenas
por: Barreto, Helder Girão
Publicado em: (2011)

A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?
por: Dornelles, Ederson Nadir Pires, et al.
Publicado em: (2018)

A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?
por: Dornelles, Ederson Nadir Pires, et al.
Publicado em: (2018)

Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
Publicado em: (2021)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas : do integracionismo ao interculturalismo.
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822) - 2ª parte
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2011)

A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre o papel do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Tauli-Corpuz, Victoria
Publicado em: (2011)

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800
por: Santos, Marco Aurelio Moura dos
Publicado em: (2022)

Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
por: Andrade, Bruna Ferreira de, et al.
Publicado em: (2019)

População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS
por: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes, et al.
Publicado em: (2016)

O problema do índio e a acusação de genocídio
por: Jobim, Danton
Publicado em: (2011)

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
por: Sousa, Raffaela Cássia de
Publicado em: (2023)

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)

Respeito aos índios
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
por: Viana, Tainá
Publicado em: (2023)

O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Magalhães, Kelsen de França
Publicado em: (2019)

A capacidade política do índio no Brasil
por: Lopes, Elias Mesquita
Publicado em: (2021)

A capacidade política do índio no Brasil
por: Lopes, Elias Mesquita
Publicado em: (2021)

Condicionantes à continuidade das terras indígenas segundo o STF
por: Góis, Jean-Claude Bertrand de
Publicado em: (2013)

Democracia pluriétnica, municípios e parlamentos : presença e construção da participação indígena nos espaços políticos eletivos brasileiros
por: Ávila, Thiago Antônio Machado de
Publicado em: (2021)

$Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena$

Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por: Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em: (2023)

Representação política e filiação partidária no sistema interamericano de direitos humanos : o caso dos povos indígenas
por: Maia, Luciano Mariz, et al.
Publicado em: (2020)

Meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos fundamentais na comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo à rodoviária de Santa Maria/RS
por: Mello, Seila, et al.
Publicado em: (2013)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822)
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Almeida, Manoel Severino Moraes de, et al.
Publicado em: (2020)

A Aracruz celulose e a questão indígena
por: Ciccarone, Celeste, et al.
Publicado em: (2011)

Os direitos humanos dos povos indígenas
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais