Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica

Artigo publicado originalmente no livro “Temas de Direito Urbanístico 5”. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado S/A, 2007.

Autor principal:	Pinto, Victor Carvalho
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)

A Agência Nacional de Energia Elétrica, o Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
por: Araújo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em: (2010)

Legislação federal sobre "poluição visual" urbana
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2008)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas: estudo de caso: a enchente de São Luiz do Paraitinga
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado em: (2017)

Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)

O preço da energia
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013)

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
por: Abbud, Omar Alves, et al.
Publicado em: (2023)

Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
por: Timm, Luciano Benetti, et al.
Publicado em: (2010)

O setor elétrico e o horário de verão
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2007)

Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro : uma versão atualizada até dez/2016
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2017)

Energia elétrica e assuntos correlatos
Publicado em: (2010)

Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2009)

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2013)

A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity and the incident of declaration of unconstitutionality nº. 174723-7/2001 of Paraná state
por: Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em: (2022)

A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica
por: Villen Neto, Horácio
Publicado em: (2010)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

A crise de energia de 2001 deveu-se à reestruturação do setor elétrico? Para onde seguir após a crise?
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2007)

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2011)

Prorrogação das concessões do setor elétrico: o caso Cemig
por: Guimarães, Maria Celeste Morais
Publicado em: (2021)

A efetividade do Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para todos
por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2012)

A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2009)

Memória sobre a qualidade, e sobre o emprego dos adubos, ou estrumes
por: Massac, Pierre Louis de, 1728-1780
Publicado em: (2015)

As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2015)

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Fundamentos econômicos em decisão judicial no sistema brasileiro, repartição e mitigação dos danos, reciprocidade do problema: estudo de caso
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
Publicado em: (2022)

Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Possibilidade de extinção de concessão de serviço justificada na recuperação judicial de sociedade empresária : o caso do setor elétrico brasileiro
por: Saddy, André
Publicado em: (2014)

Princípio da seletividade e sua aplicação na tributação do ICMS/PA sobre a energia elétrica = Principle of selectivity and its application in the taxation of ICMS/PA on electrical energy
por: Sampaio, Nycole Salles
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais